Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Grupo de Trabalho formado para enfrentamento das questões da calamidade pública orienta que sejam priorizadas medidas que garantam...

Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país. Devido às inúmeras doações e...

As medidas incluem a antecipação do Abono Salarial, liberação do FGTS para trabalhadores e suspensão do pagamento de contribuição pelos...

Segundo a Defesa Civil, 341 das 497 cidades gaúchas foram afetadas pelas chuvas; a medida foi publicada em edição extra do “DOU”... O...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa...

Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais. O ministro...

Obrigação de cadastro ao DET também recai sobre os Microempreendedores Individuais. Não são somente as grandes empresas do Simples...

Na Câmara, há a expectativa também sobre a votação do projeto de lei que restringe o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...

Proposta a ser apresentada no próximo dia 15 deve contar com cerca de 90% de convergência entre União, Estados e municípios No próximo...

Governo quer fim gradual da isenção de impostos e programa de autorregularização O governo Lula (PT) formalizou nessa quarta-feira (27)...

Empresas já podem acessar seus relatórios individuais na plataforma Emprega Brasil Na próxima segunda-feira (25), o Ministério do...

Embora a reforma trate principalmente de um novo sistema de tributação do consumo, foram promovidas também alterações em impostos sobre o...

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da...

Usuários com conta gov.br níveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. A transmissão somente a partir do dia...

Confederação argumenta que legislação viola o pacto federativo, uma vez que permite a União abocanhar parte de incentivos e benefícios...

O novo portal funcionará como um agregador de sistemas, exibindo o mapa de todos os serviços digitais. esta segunda-feira, dia 4 de...

As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo...

Entidade teve apoio da CNI para o sucesso do pleito Após uma intensa mobilização, a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados...

Reversão atende a acordo com Rodrigo Pacheco, mas governo não desistiu da reoneração e vai enviar PL em regime de urgência ao Congresso O...

A entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024 (ano-base 2023) começa em 15 de março e vai até 31 de maio,...