Ody Keller Advogados
Receita Federal lança novo Portal de Serviços
O novo portal funcionará como um agregador de sistemas, exibindo o mapa de todos os serviços digitais. esta segunda-feira, dia 4 de...
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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
Ody Keller Advogados
1 de mar.3 min de leitura
Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial
As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo...
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28 de fev.2 min de leitura
Indústria calçadista terá novo prazo para adequação à NR-12
Entidade teve apoio da CNI para o sucesso do pleito Após uma intensa mobilização, a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados...
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28 de fev.4 min de leitura
Após pressão do Congresso, governo edita MP que reverte a reoneração da folha
Reversão atende a acordo com Rodrigo Pacheco, mas governo não desistiu da reoneração e vai enviar PL em regime de urgência ao Congresso O...
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26 de fev.2 min de leitura
Imposto de Renda 2024: declaração começa em 15 de março e vai até maio
A entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024 (ano-base 2023) começa em 15 de março e vai até 31 de maio,...
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21 de fev.3 min de leitura
Levantamento aponta que LGPD é citada em mais de 14 mil decisões judiciais
Deste total, 10.573 são sentenças da primeira instância da Justiça paulista O Superior Tribunal de Justiça (STJ), os três maiores...
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7 de fev.2 min de leitura
Fazenda lança site com agenda de leis complementares da reforma tributária
Aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, reforma tributária terá de ser regulamentada em 2024 O Ministério da Fazenda informou,...
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25 de jan.2 min de leitura
Igualdade de gênero: prazo para empresas enviarem relatórios salariais começa nesta segunda
Documento deverá ser enviado até 29 de fevereiro e tem como objetivo apurar diferenças salariais entre homens e mulheres nos mesmos...
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23 de jan.4 min de leitura
Empresas podem questionar na Justiça relatórios de transparência salarial
Obrigação, instituída nObrigação, instituída no fim do ano, pode gerar violação à LGPD, segundo especialistas As empresas estão...
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11 de jan.2 min de leitura
Partido questiona no Supremo MP que limita compensações tributárias
De acordo com o Novo, não há urgência que justifique a apresentação de medida provisória O Partido Novo questionou no Supremo Tribunal...
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10 de jan.1 min de leitura
PGFN divulga propostas de negociação com benefícios
Adesão está disponível no portal Regularize até 30 de abril de 2024, às 19h A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou...
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8 de jan.4 min de leitura
Prestador de serviço pede vínculo de emprego e é condenado em R$ 813 mil
Sentença é do juiz Geraldo Rudio Wandenkolken, da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim (ES) Um prestador de serviços com renda...
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21 de dez. de 20236 min de leitura
Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1.185/23, que altera a tributação de incentivos fiscais concedidos pela...
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21 de dez. de 20236 min de leitura
Congresso promulga reforma tributária
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla...
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20 de dez. de 20234 min de leitura
Reforma tributária será promulgada na quarta
Está marcada para esta quarta-feira (20), às 15h, a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda à...
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19 de dez. de 20233 min de leitura
Aumento do ICMS: governo do RS retira projeto que elevava imposto após resistência dos deputados
Em anúncio, governador disse que plano B, decretado no fim de semana com medidas retirando benefícios fiscais, será posto em prática. O...
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15 de dez. de 20233 min de leitura
Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamento
Com decisão, medida, que contempla os 17 setores da economia que mais empregam no país, fica estendida até dezembro de 2027. O Congresso...
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7 de nov. de 20233 min de leitura
AGU, PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação tributária
Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRPJ e ao CSLL até o dia 14/11 A Advocacia-Geral da União...
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31 de out. de 20232 min de leitura
Receita Estadual inicia nova etapa de operação para fiscalização do varejo na próxima semana
NFC-e. Os proprietários também serão orientados de que devem informar aos consumidores a possibilidade de incluir CPF na nota. Outra...
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27 de out. de 20232 min de leitura
Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o registro extemporâneo da retirada de um sócio não...
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