Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

As parcelas de R$ 1.412,00 cada, aos trabalhadores, começam a ser repassadas ainda em julho Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)...

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) alega que tomou essa medida "em virtude do risco iminente de dano grave e irreparável ou...

Tema pode ter impacto para os cofres da União de até R$ 35,4 bilhões O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu o processo sobre a exclusão...

Serão enviados cerca de nove milhões de e-mails que explicam o funcionamento do DET e alertam para a necessidade de manter os dados...

Foram enviadas 33.596 notificações, que estão disponíveis no DTE do Simples Nacional A Receita Federal do Brasil iniciou neste mês o...

Confira o teor do e-mail enviado pelo MTE sobre o DET nesta quinta-feira (20). O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começou a enviar,...

Relacionamentos amorosos que florescem no ambiente de trabalho podem apresentar desafios e pontos positivos As costuras entre vida...

Em reunião com chefe do Executivo e Haddad, presidente do Senado reclamou que não foi avisado com antecedência sobre a medida provisória...

Em contrapartida, as empresas que aceitarem fazer parte do programa de socorro federal terão que garantir a manutenção dos empregos O...

Consumidores poderão receber até 70% de desconto na compra de produtos durante o DLI Acontece nesta quinta-feira (6) o Dia Livre de...

Decisão afeta principalmente área farmacêutica e agronegócio, mas governo afirma que setor produtivo não será prejudicado O Ministério da...

Texto que será encaminhado ao Congresso Nacional prevê 3 eixos, dentre eles a limitação do uso de créditos de PIS/Cofins e o...

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação é cobrado pelos Estados na transferência de bens e direitos para herdeiros O segundo...

Milhares de empresas ainda precisam se registrar na plataforma que centraliza as comunicações processuais dos tribunais brasileiros, com...

Programa voltado ao setor de eventos vai até dezembro de 2026 – ou até serem gastos os R$ 15 bilhões destinados à medida. O presidente...

Campanha de Destinação do IR: Eu Sou Cidadão Solidário possibilita doar para fundos de proteção à crianças e idosos. Já são 147 vítimas...

Amplia o prazo de pagamento de débitos de ICMS devido por estabelecimento localizado nos municípios em estado de calamidade pública ou em...

Produtos voltam a ser isentos ou a usufruir de redução na base de cálculo O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira (14/5),...

Está disponível, a partir desta segunda-feira (13/5), o formulário de perdas para empreendedores de todos os portes que foram afetados...

Foram identificados cerca de 4 milhões de contribuintes com pendências e objetivo é a autorregularização. Desde o dia 19 de março, estão...