Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul

Contribuintes que identificarem irregularidades anteriores ao mês de dezembro de 2024 envolvendo a apuração de ICMS podem realizar...

Principais articuladores do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) no Congresso Nacional, os deputados Felipe...

O governo anunciou nesta terça-feira (18/3) nova medida do Plano Rio Grande que auxiliará na retomada dos negócios no Estado. O Refaz...

A Receita Federal informou à Comissão Mista de Orçamento que o limite dos benefícios fiscais da Lei do Perse , de R$ 15 bilhões, será...

A Justiça do Trabalho editou normativo que estabelece diretrizes nacionais para que juízes notifiquem a Advocacia-Geral da União (AGU)...

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo (TRT-SP), afastou a responsabilidade de herdeiro que renunciou à sua parte na...

Já é possível a emissão da Guia da Previdência Social - GPS pela internet, eliminando a necessidade de abertura de processos para obter a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, ao longo da semana, um processo sobre a destinação de verbas de condenações trabalhistas e...

Uma vendedora que também fazia a limpeza dos banheiros da loja onde trabalhou não deve receber adicional de insalubridade. A decisão é da...

Desde janeiro de 2025, as empresas brasileiras enfrentam um novo desafio tributário com o início da reoneração gradual da folha de...

A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos lançou a ferramenta: Proteção do CPF -...

A ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados notificou a rede de farmácias RaiaDrogasil, o programa de fidelidade Stix e a Febrafar...

No primeiro mês em que o uso do Receita Saúde passou a ser obrigatório, foram emitidos 1.368.312 recibos, cumprindo seu objetivo de...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) faz um importante alerta para microempreendedores...

A Receita Estadual, por meio da sua Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), lançou um novo...

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou e decidiu revogar a norma da Receita Federal com mudanças no processo de...

​ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 3ª feira (14.jan.2025) que o governo federal irá vetar “alguns poucos” artigos da...

​A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da Comarca de Cataguases (MG) que determinou que uma...

Éfalso que o Governo Federal tenha criado tributos sobre o uso do Pix. A edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de...

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria Especial da Receita Federal publicaram os três primeiros editais de...